Couple in love walking on the beach and looking at each other
13/07/2018

Ex condenado por perseguir ex namorada

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Nosso escritório obteve a decisão judicial que condenou ex namorado (réu) ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, por praticar stalking contra sua ex namorada, nossa cliente.

Em 2014, as partes começaram a namorar, no entanto, a convivência tornou-se insustentável devido aos episódios de agressões verbais e físicas por parte do réu. Após o término do namoro o réu passou a perseguir a ex namorada por meio de telefonemas, mensagens, aparições em seu local de trabalho e residência, levando-a inclusive a requisitar medidas protetivas, as quais foram deferidas.

Ao julgar o caso, o juiz constatou que houve a prática de stalking por parte do réu, que são atos persecutórios praticados contra uma pessoa de forma insidiosa ou obsessiva, entendendo ter sido comprovado a conduta ilícita do réu que, ao final do relacionamento, perseguiu, vigiou, ameaçou e constrangeu a ex namorada, limitando seu direito de ir e vir, causando prejuízo psicológico que nada se assemelha a mero aborrecimento que se espera de um término de relacionamento normal devendo, portanto, indenizá-la em relação aos danos morais. Cabe recurso da decisão.

O advogado Lucas Sampaio Santos (lsantos@rtlaw.com.br) foi o advogado responsável pelo caso e poderá auxiliá-los em situações semelhantes.